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Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Maio de 2011 - 15:24
Ato ilícito administrativo: contratação irregular ( em troca de votos)
A necessidade de um imediato restabelecimento, em beneficio da sociedade, com a imputação da responsabilidade a quem tenha praticado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Abril de 2011 - 09:17
Recurso de revista. Testemunha. Suspeição. Troca de favores.
Intervalo intrajornada e horas extras.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2010 - 19:05
Suspensa nota técnica sobre troca de celulares defeituosos
Justiça Federal impede que indústrias eletro-eletrônicas sejam punidas por não fornecer imediatamente outro aparelho ou por não ressarcir ou abater o preço de forma imediata
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2010 - 18:50
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Agosto de 2009 - 01:00
Recurso de revista. Horas extras. Troca de uniforme.
Aplicação analógica da Súmula n. 366 do TST.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2008 - 15:12
CCJ aprova cassação por troca injustificada de partido
existe a previsão legal para a primeira possibilidade, ou seja, a janela de 30 dias para troca de partido.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2007 - 12:14
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2006 - 10:20
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Modelos » Civil Publicado em 07 de Junho de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2006 - 12:21
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2005 - 13:53
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2014 - 17:30
Proposta permite condenado trocar castração química por remissão da pena
Troca poderá beneficiar presos em regime fechado ou semiaberto
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2013 - 16:30
Homem é condenado por prostituir adolescentes
Imãs eram aliciadas em troca de dinheiro, roupas e doces
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Doutrina » Consumidor Publicado em 08 de Fevereiro de 2022 - 10:54
Direitos do consumidor: como funciona a troca de produtos
Os direitos do consumidor têm possibilitado a troca ou devolução de produtos seja por insatisfação
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2020 - 10:15
Indústria é condenada por demora na troca de protetores auriculares
Perito indicou risco de dano no uso de EPI depois de três meses.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2019 - 12:43
Funerárias são condenadas por troca de cadáver em velório
Na ocasião, o colegiado estendeu ainda a indenização à ex-companheira do falecido.
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2015 - 11:03
Publicada norma que prorroga prazo para troca de extintores
Extintor de incêndio do tipo ABC: resolução anterior do órgão havia tornado obrigatório o uso desse tipo de extintor desde 1º de janeiro
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2012 - 13:45
Joalheria é condenada a indenizar casal por troca de aliança
Será indenizado moralmente em R$ 15 mil reais o casal que teve as alianças trocadas e percebeu apenas no dia do casamento, em que o anel não cabia no dedo da noiva
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2012 - 14:10
Tempo para troca de uniforme é considerado de trabalho
Vigilante receberá ressarcimento pelos 15 minutos que gastava para vestir e retirar o uniforme
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2011 - 14:15
Terceirização: empregada ganha diferença salarial ocorrida em troca de empresas
Empresa terceirizada que presta serviços ao Governo de Santa Catarina, terá de arcar com as verbas trabalhistas de uma empregada oriunda da empresa contratada anteriormente para prestar os mesmos serviços ao estado